Esta Política descreve como o site jqadv.com.br trata os dados pessoais de quem o visita ou entra em contato pelos canais aqui disponibilizados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Controlador dos dados
João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ 43.894.043/0001-70 — OAB/BA nº 49.478
Salvador/BA: Av. Tancredo Neves, 1283, Ed. Omega, Sala 902, Caminho das Árvores — CEP 41820-021
Lauro de Freitas/BA: Av. Luiz Tarquínio Pontes, 2580, Villas Empresarial I, Sala 311, Buraquinho — CEP 41820-190
Contato: joao@jqadv.com.br
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para responder ao seu contato e manter o site em funcionamento:
- Dados que você fornece: ao preencher um formulário de contato ou nos chamar pelo WhatsApp, você pode informar nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade, dados básicos da sua empresa ou provedor e a mensagem enviada.
- Dados de navegação: estatísticas de acesso (como páginas visitadas, origem da visita e tipo de dispositivo), coletadas apenas se você autorizar os cookies de medição descritos no item 6.
3. Para que usamos os dados
- Responder ao contato e prestar informações sobre os serviços do escritório;
- Viabilizar o atendimento, caso você venha a contratar os serviços;
- Manter, medir e melhorar o funcionamento do site.
4. Base legal
- Consentimento (art. 7º, I) para o contato realizado por formulário ou WhatsApp e para os cookies de medição de audiência descritos no item 6;
- Procedimentos preliminares e execução de contrato a pedido do titular (art. 7º, V), quando aplicável;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) para os registros técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site.
5. Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais. Se você autorizar os cookies de medição (item 6), dados de navegação passam a ser tratados pelas empresas abaixo, na condição de operadoras e apenas para as finalidades indicadas:
- Google LLC — Google Analytics, para estatísticas de audiência em todo o site;
- Meta Platforms, Inc. — Pixel da Meta, para medir o resultado de anúncios, somente nas páginas voltadas a empresas e provedores de internet.
Essas empresas podem tratar os dados fora do Brasil. Fora dessas hipóteses, os dados só serão divulgados quando exigido por obrigação legal, regulatória ou por ordem de autoridade competente.
6. Cookies e estatísticas
O site não instala cookies de medição sem a sua autorização. Na primeira visita aparece um aviso com as opções Aceitar e Recusar. Enquanto você não escolher — ou se recusar — nenhum código de análise ou de publicidade é carregado na página.
Se você aceitar, são ativados:
- Google Analytics (GA4), em todo o site, para saber quais páginas são acessadas, por quais canais e em que dispositivos. O endereço IP é anonimizado.
- Pixel da Meta, apenas nas páginas voltadas a empresas e provedores de internet, para medir o resultado de anúncios. Ele não é carregado nas páginas de direito do consumidor.
Como mudar de ideia: a sua escolha fica guardada no próprio navegador. Para revogá-la, limpe os dados deste site nas configurações do navegador — o aviso reaparece na visita seguinte e você decide de novo. Você também pode escrever para joao@jqadv.com.br.
Registros estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site, quando existirem, não dependem de autorização.
7. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, sendo depois eliminados. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados.
8. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade e a eliminação dos seus dados, além de informações sobre o compartilhamento e a revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, escreva para joao@jqadv.com.br.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização é sempre indicada no início do documento.